Comunicado: Informamos em atenção à decisão proferida na ADFP 854, e Lei Federal nº 13.204/2015 que a FUNCAE – FUNDACAO CASA DO ESPECIAL não recebeu recursos de emendas parlamentares nos anos de 2020, 2021 e 2024.
Emenda Federal nº 41740002/2022 de autoria da Deputada Federal Tereza Nelma Termo de Fomento nº: 936650 /2022 Concedente: Ministério da Cultura por meio da Fundação Nacional de Artes Objeto da Parceria: Academia de Artes Inclusivas. Data de Assinatura: 16/12/2022 Publicação no DOU: 29/12/2022 Valor Total: R$150.000,00 Valor liberado: R$150.000,00 Status: Em Execução Vigência: 30/12/2022 a 30/03/2025 Data de Prestação de Contas: 28/06/2025 Benefícios: Promover a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens com e sem deficiência em atividades culturais, diminui a dificuldade de acesso às atividades artísticas externas para as minorias, contribuindo para melhoria da autoestima, aumento da violência e evasão cultural.
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Termo de Fomento nº: 952463/2023Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Objeto da Parceria: Promoção de oficinas de ocupação à jovens e adultos em situação de rua por meio do Projeto: VOZES INVISÍVEIS, visando a promoção e defesa dos direitos humanos, no município de Maceió-AL. Data de Assinatura: 27/12/2023, Publicação no DOU: 29/12/2023, Valor Total: R$200.000,00, Valor liberado: R$200.000,00, Status: Em Execução, Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2025, Data de Prestação de Contas: 30/01/2026, Benefícios obtidos: Ofertar qualificação para valorização das pessoas em situação de rua, possibilitando maior participação de convívio social, democrático, político e cultural; Melhoria na qualidade da relação familiar; Melhorias nas habilidades sociais; Realizar capacitações para minimizar os impactos sociais com a desigualdade social e conhecimento acerca da garantia de direitos humanos; Ampliar a garantia de direitos por meio da oferta das refeições básicas diária
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Termo de Fomento nº: 04/2025, Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC. Objeto da Parceria: O Projeto de Danças Populares Inclusivas, tem como objetivo promover acessibilidade cultural por meio de oficinas de danças populares, expressão corporal, produção de cenários e produção musical para adolescentes, jovens e adultos.
Valor Total: R$100.000,00
Valor liberado: R$100.000,00
Status: Em Execução
Vigência: 11/07/2025 a 11/01/2026.